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Sáb, 10 de Julho de 2010 20:23 |
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Governo vai priorizar MPs das Olimpíadas |
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As medidas provisórias que tratam das Olimpíadas (MPs 488/10 e 489/10) devem ser a prioridade de votação no esforço concentrado da Câmara, informou nesta quinta-feira o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O esforço concentrado ocorrerá durante uma semana de agosto e uma de setembro.
Na próxima terça-feira (13), uma reunião de líderes, marcada para as 14h30, definirá os períodos em que os deputados trabalharão em agosto e setembro e qual será a pauta desse esforço concentrado.
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Sáb, 10 de Julho de 2010 18:43 |
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Pagamento de contas em qualquer banco |
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (7) proposta que obriga os estabelecimentos bancários a receberem o pagamento de contas de água, luz, telefone, conexão à internet e TV por assinatura, além de impostos, multas ou quaisquer cobranças oriundas do Poder Público. A regra só valerá quando existir contrato de prestação de serviço entre o banco cobrador e o órgão público.
A medida está prevista no substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. apresentado pelo deputado Luiz Bittencourt (PDMB-GO) ao Projeto de Lei 3559/08, do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE). O projeto original previa o pagamento em qualquer banco, mesmo Salvar sem haver contrato de prestação de serviço. Bittencourt afirmou, no entanto, que a proposta não teria efeitos práticos sem essa exigência.
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Sáb, 10 de Julho de 2010 19:34 |
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Regulação para ensino na Aeronáutica |
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A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7) nova regulação para o ensino na Aeronáutica. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), ao Projeto de Lei 5785/09, do Poder Executivo. A proposta substitui a Lei 7.549/86, que atualmente regula esse tipo de atividade.
O objetivo principal do texto é adequar o serviços educacionais oferecidos pela Aeronáutica à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96). O relator acrescentou à proposta critérios para a entrada de pessoal na Força Aérea e para a matrícula em cursos ou estágios destinados à formação de oficiais e de praças.
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Sáb, 10 de Julho de 2010 19:28 |
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Bolsas para estudo de idiomas e informática |
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7517/10, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que permite a alunos de baixa renda estudar idiomas e informática em escolas particulares sem pagar nada. Segundo a proposta, as instituições que oferecerem bolsas de estudos a esses alunos serão favorecidas com isenção fiscal.
O objetivo é beneficiar os estudantes com renda mensal de até um salário-mínimo por integrante da família. A bolsa de estudos terá duração máxima de quatro semestres.
Segundo Janete Pietá, a falta de habilidade com outras línguas e com a informática é uma barreira para o desenvolvimento do País. “Este projeto aperfeiçoa nossos cidadãos para enfrentar os desafios de uma economia cada vez mais globalizada”, argumentou.
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Sáb, 10 de Julho de 2010 19:50 |
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SUS e fornecimento de remédio de alto custo |
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (7) a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecer gratuitamente medicamentos de alto custo que não constam nas listagens do Ministério da Saúde. Atualmente, muitos portadores de doenças crônicas têm que recorrer à Justiça para ter acesso às medicações.
A medida consta do Projeto de Lei 7445/10, do Senado, que altera a Lei Orgânica da Saúde (lei 8080/90). A proposta prevê que a listagem de medicamentos do Ministério da Saúde seja atualizada, no mínimo, uma vez por ano.
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